• Documento comprovativo no nº de funcionários contratados (caso existam);
• Documentos de identificação do titular/responsável pela candidatura: cartão de cidadão ou bilhete de identidade, número de identificação fiscal e número de identificação da Segurança Social;
• Certidão de não devedor às Finanças;
• Certidão de não devedor à Segurança Social;
• Documento comprovativo da titularidade do espaço/loja;
• Documento comprovativo da data de início de atividade;
• Documento comprovativo de produção própria (caso exista);
• Documento comprovativo de marca própria (caso exista);
• Documentos complementares que demonstrem a existência de outros elementos que considere relevantes, nomeadamente elementos arquitetónicos (interiores ou exteriores) ou outros elementos de interesse histórico, tais como: mobiliário, utensílios, equipamentos ou documentos.

Caso tenha dúvidas ou dificuldades no preenchimento, contacte-nos através do e-mail lojascomhistoria@cm-funchal.pt ou dirija-se ao Balcão do Investidor (https://goo.gl/maps/zWjAomGHXRT2).

Para mais informações consulte o regulamento em http://www.cm-funchal.pt.

Os dados pessoais recolhidos neste formulário, destinam-se exclusivamente a tratamento interno e serão geridos no estrito cumprimento do RGPD, (EU) 2016/679, nova lei europeia de proteção de dados.